SEAP-MA abre concurso com 608 vagas e salários de até R$ 3,5 mil; provas em dezembro

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) publicou o edital para o seu novo concurso público. Sob a organização da banca Cebraspe, o certame oferece 304 vagas imediatas e outras 304 para formação de cadastro de reserva, contemplando oportunidades para candidatos de níveis médio, técnico e superior.

O período de inscrições estará aberto entre os dias 4 de agosto e 14 de setembro de 2026. A taxa de participação é de R$ 120,00 para cargos de nível médio/técnico e R$ 180,00 para nível superior. As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 20 de dezembro de 2026. As oportunidades estão divididas em duas grandes carreiras funcionais:

• Especialista à Assistência Penitenciária (Nível Superior): 150 vagas imediatas + 150 CR. Atuação nas áreas de Serviço Social, Direito, Enfermagem, Pedagogia e Psicologia. Salário inicial: R$ 3.521,43.

• Assistente Penitenciário (Nível Médio/Técnico): 154 vagas imediatas + 154 CR. Atuação nas funções de Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem. Salário inicial: R$ 1.760,72.

Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, até as 18h do dia 14 de setembro de 2026. O pagamento do boleto bancário (DARE) poderá ser efetuado até o dia 14 de outubro de 2026. Um dos destaques do certame é a permissão para até duas inscrições por CPF. Como as provas serão aplicadas em turnos distintos — Especialista no turno da manhã e Assistente no turno da tarde —, o candidato pode disputar vagas nos dois níveis de escolaridade simultaneamente.

A solicitação de isenção da taxa pode ser feita durante todo o prazo de inscrição (4 de agosto a 14 de setembro). Têm direito ao benefício os candidatos que se enquadrem nas seguintes categorias:

• Desempregados: com renda familiar per capita de até R$ 100,00 por mês.

• Inscritos no CadÚnico: membros de família de baixa renda com NIS ativo.

• Doadores de Sangue ou Leite Materno: com no mínimo 3 doações nos últimos 12 meses.

• Doadores de Medula Óssea: cadastrados no REDOME.

• Justiça Eleitoral do MA: eleitores convocados que prestaram serviço em ao menos uma eleição nos últimos 5 anos.

• Tribunal do Júri do MA: jurados com atuação comprovada em ao menos 2 sessões nos últimos 2 anos.