IBAMA acata recomendação do MPF e reserva vagas para negros em concurso

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que acatará a recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a reserva de vagas para negros nas sedes das superintendências, seguindo o critério de alternância e proporcionalidade, na lotação dos candidatos aprovados em seu concurso público. A decisão foi uma resposta à recomendação feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correa, em janeiro deste ano.

Além do Maranhão, o MPF identificou possíveis prejuízos aos candidatos negros classificados em outros estados, como Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul. O MPF recomendou a adoção de medidas para corrigir o critério utilizado na lotação dos candidatos, destacando a importância de se considerar os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos na Lei de Cotas Raciais.

Com o acatamento da recomendação, o Ibama realizará um levantamento dos servidores cotistas no Maranhão e nos demais estados mencionados, a fim de promover a reclassificação dos candidatos aprovados, respeitando os critérios estabelecidos. Além disso, será estabelecido um cronograma para o cumprimento das medidas, incluindo a consulta das preferências de lotação dos servidores. Essa decisão busca corrigir possíveis injustiças e promover maior igualdade de oportunidades dentro do órgão.