Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 já está aberto

Teve início nesta segunda-feira (13) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com login da conta gov.br, e segue até o dia 24 de abril. A solicitação da gratuidade é uma etapa anterior à inscrição no exame, cujo cronograma completo ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O processo também contempla candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025. Nesses casos, é obrigatório apresentar uma justificativa de ausência para garantir o direito à isenção na próxima edição.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à gratuidade:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar mensal de até um salário-mínimo e meio por pessoa;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Como fazer o pedido

A solicitação deve ser realizada pela Página do Participante, utilizando a conta gov.br. Caso o candidato não lembre a senha, é possível recuperá-la na própria plataforma. No mesmo sistema, também deve ser feita a justificativa de ausência para quem não compareceu ao Enem 2025 e deseja solicitar a gratuidade em 2026.

Nome social e atenção ao CadÚnico

Uma das novidades do edital deste ano é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já durante o pedido de isenção. Para isso, o nome precisa estar previamente cadastrado na Receita Federal. Já os candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido.

Cronograma

• Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
• Resultado dos pedidos: 8 de maio
• Período para recursos: 11 a 15 de maio
• Resultado final: 22 de maio

Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que será divulgado pelo MEC. A gratuidade não garante participação automática no exame.